Dr Thiago Oliveira, Advogado

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Artigo · há 6 meses

O Grande Vácuo da EC 136/2025: Entre o Fim da SELIC e o Retorno do Tema 810

1. Introdução A promulgação da Emenda Constitucional nº 136 , de 9 de setembro de 2025 , marcou a mais profunda transformação nos critérios de atualização dos débitos judiciais da Fazenda Pública...
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Comentários

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Dr Thiago Oliveira, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos
Vc cometeu um equívoco com a palavra imprescindível/prescindível... Na súmula em questão há a palavra prescindível, que significa:

prescindível
Significado de Prescindível
adj.
Desnecessário; do que se pode prescindir, descartar.
Dispensável; que não é importante; não necessário; sem obrigação: cláusula prescindível.

Ou seja, é desnecessário que o autor tenha a posse mansa e pacífica do objeto.
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Recomendações

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Isadora Linhares de Lima Soares, Advogado
Isadora Linhares de Lima Soares
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Execução de Titulo Extrajudicial. NCPC

Jucineia Prussak · há 10 anos
E ai que você fala que a inscrição só é suportada quando em título judicial e acaba colando o enunciado que consta também do título extrajudicial. Acabou por se contradizer!
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Pensador Jurídico, Advogado
Pensador Jurídico
Modelo · há 7 anos

[Modelo] Carta de Advertência

❗ AVISOS ❗ Existem dois tipos de advertência no trabalho: a verbal e a escrita. Entretanto, a forma mais comum é a verbal principalmente se for a primeira vez que o trabalhador cometeu a falta. Na...
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Julio Praseres, Estudante
Julio Praseres
Artigo · há 9 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Antes de escrever esse artigo realizei várias pesquisas para saber como endereçar a petição, mas poucos, e digo pouquíssimos citavam um modelo de como endereçar, e tinham como modelo apenas o...
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